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PATENTE DE INVENÇÃO - PI

Pela definição (art. 8º da LPI) uma patente de invenção são produtos ou processos que atendam aos requisitos de atividade inventiva, novidade e aplicação industrial.

O conceito de novidade é meio intuitivo, pois novidade é aquilo que não é ainda conhecido.

Aplicação industrial, também pode ser mais facilmente entendida como sendo aquilo que pode ser produzido por uma indústria habilitada. Por exemplo, produtos industriais em geral.

O conceito de atividade inventiva é mais sutil. Podemos dizer que uma invenção tem atividade inventiva, quando esta invenção está resolvendo problemas técnicos novos e alcançando novas funcionalidades.

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