Justiça anula marcas parecidas que poderiam causar confusão ao consumidor

21/08/2020

Por não raras as vezes, marcas que têm nomes parecidos, principalmente quando são medicamentos, podem causar confusão ao consumidor destes produtos. Isso atrai o ônus ao Judiciário de analisar as infindáveis discussões travadas entre os Laboratórios Farmacêuticos para evitar a coexistência de marcas que tenham acentuado grau de semelhança fonética. Um exemplo que aconteceu recentemente é a invalidação dos registros dos medicamentos Doralflex e Neodoraflex, cuja sonoridade encontra estreita relação com a já consagrada marca Dorflex.

Segundo o presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária, Valdomiro Soares, essa decisão ocorreu devido a evidente hipótese de confusão e associação indevida. “Neste caso em particular, o consumidor pode comprar um medicamento pelo outro ou, ainda, acreditar que as marcas estão conectadas à mesma empresa”, afirma.

“Inclusive nesta decisão, concordo plenamente com a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, relatora do caso, quando ela fala que, embora os termos Dor e Flex tenham baixa distintividade de forma isolada, a sua conjunção em Dorflex tem força suficiente para gerar exclusividade de uso no mercado. Com isso, impõe o não registro de marcas, a partir da data em questão, que possam criar essa confusão no consumidor ou permitir associação entre os produtos”, analisa.

Esse tipo de ação é muito comum no segmento do registro de marcas devido a quantidade delas já registradas e a dificuldade de se diferenciar no mercado. “As marcas que realizam seus registros precisam estar muito atentas a possíveis problemas como o deste caso no futuro e investir nesta área. Pois com um pequeno detalhe o empresário pode acabar tendo que fechar a empresa e ainda ter


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