DIREITO AUTORAL

Esse protege os direitos do autor através de suas formas de expressão: desenho, palavra, imagem, e música. Os órgãos responsáveis pelo registro do Direito Autoral no Brasil são:
Fundação Biblioteca Nacional
Poesia, romances, livros didáticos/pedagógicos, música (leitura/partitura), teatro (peças), técnico/científico, teses e monogramas, contos/crônicas, histórias em quadrinhos, cinema/TV, místico/esotérico, religioso, político/filosófico, personagens/desenhos, biografias, publicidade, periódicos (jornais/revistas).
Escola de Belas Artes
Desenhos, gravuras e obras de arte.
Secretaria para o Desenvolvimento do Audiovisual
Filmes de curta e longa-metragem, comerciais, documentários e fitas de vídeo. A validade do Direito Autoral é 65 anos após a morte do autor.

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