Perguntas Frequentes Sobre Registro de Marcas no INPI

Registrar uma marca no INPI gera muitas dúvidas, especialmente sobre originalidade, quem pode registrar, tempo de espera e exigências legais. Neste post, respondemos as perguntas mais frequentes de quem quer proteger sua marca com segurança.

1. “Minha marca precisa ser totalmente nova?”

Não precisa ser inédita no mundo, mas precisa ser única no seu segmento. Se já existe uma marca parecida atuando no mesmo setor, o INPI pode recusar seu pedido.

2. “Pessoa física pode registrar marca?”

Sim! Pessoas físicas podem registrar marcas desde que atuem legalmente no segmento relacionado à atividade. Ex: artesãos, produtores, criadores de conteúdo.

3. “Quanto tempo leva para registrar uma marca?”

O tempo médio varia entre 6 meses a 1 ano, dependendo da análise, se houver oposição ou exigência técnica.

4. “Posso registrar meu nome como marca?”

Sim, nomes próprios podem ser registrados desde que não sejam de uso comum ou estejam protegidos por direitos de imagem de terceiros.

5. “Preciso ter empresa para registrar marca?”

Não necessariamente. Você pode ser MEI, autônomo ou até pessoa física, desde que comprove atividade regular no setor da marca.

6. “Se eu tiver CNPJ, já tenho direito à marca?”

Não! Ter um CNPJ ou nome fantasia não garante exclusividade legal da marca. A proteção só vem com o registro no INPI.

7. “O que acontece se eu usar uma marca que já existe?”

Você pode ser processado por uso indevido, ser obrigado a mudar sua identidade visual e até pagar indenizações.

8. “Preciso fazer busca no INPI antes de registrar?”

Sim! A busca de anterioridade evita indeferimentos, economia de tempo e dinheiro, e ajuda a confirmar se sua marca está disponível.

Tem alguma pergunta que não apareceu aqui? 👉 Fale com a Marpa e tire todas as suas dúvidas com quem é especialista em registro de marcas.